Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei (PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Decreto nº 4.543, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão

profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial

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Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.

Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora

, mesmo aos profissionais que não tenham procuração para atuar no caso

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.