Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco

Pensão Trabalhista.

Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.

Férias. Ônus da prova.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais

Decreto nº 4.543, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Tendências 2025: Automação Jurídica e o Mercado de Trabalho para Advogados

automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.

Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora

, mesmo aos profissionais que não tenham procuração para atuar no caso

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais